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Licença e legislação 7 min de leitura 1216 palavras

Piracema: quando começa, quanto dura e o que muda em cada bacia

A piracema começa em geral no fim do ano e vai até o começo do ano seguinte, acompanhando o período de reprodução dos peixes migradores, mas a data exata é definida por norma federal e estadual que muda a cada temporada e varia por bacia. Durante o período, a pesca fica proibida ou fortemente restrita nas águas continentais, com exceções para pesque e pague e, em vários estados, para a pesca desembarcada com devolução obrigatória. Confirme sempre no órgão ambiental do estado.

Redação WeFish Equipe editorial
Piracema: quando começa, quanto dura e o que muda em cada bacia, no WeFish
Imagem provisória do protótipo, por Uros Petrovic no Unsplash. Não retrata o assunto do artigo.

Piracema é o nome que se dá à migração reprodutiva dos peixes de água doce. Espécies migradoras como dourado, pintado, curimba, piau e pacu sobem o rio em cardume para desovar, e é nesse deslocamento que elas ficam concentradas, previsíveis e vulneráveis. Pescar nessa janela é retirar o peixe exatamente no momento em que ele ia repor o estoque.

Por isso existe o defeso: um período de proibição que acompanha a reprodução. Ele não é castigo ao pescador, é o que permite que o mesmo rio sustente pescaria no ano seguinte. E é também por isso que as datas mudam: elas seguem o ciclo biológico, que varia com o regime de chuva de cada bacia.

Por que ninguém deveria dizer quando a piracema começa sem citar o ano

Faça a busca e repare no padrão: os primeiros resultados trazem datas exatas, com dia e mês, sem dizer de qual temporada. Boa parte foi publicada há anos e nunca mais foi tocada, porque atualizar não dá audiência nova.

O problema é que a norma muda. O órgão que publica pode alterar o início, o fim, as espécies cobertas e as exceções, e estados vizinhos na mesma bacia podem ter períodos diferentes. Um pescador que confia num artigo de três anos atrás pode sair de casa achando que está no período liberado.

O que a piracema fecha e o que ela não fecha

A proibição não é total nem uniforme. A estrutura geral, que muda pouco de ano para ano, é a da tabela abaixo. O detalhe de cada linha é que varia.

A estrutura da regra, que muda pouco
SituaçãoDurante a piracemaObservação
Pesque e pagueLiberadoPropriedade privada com peixe de criação, fora do alcance da norma
Rio e represa, embarcadaEm geral proibidaÉ a modalidade mais restringida no período
Rio, desembarcada da margemVários estados permitem, com devolução obrigatóriaA regra varia bastante entre estados
Transporte de pescadoProibido ou muito restritoVale inclusive para peixe pescado antes do período
Espécies exóticas em reservatórioAlguns estados abrem exceçãoTilápia e black bass, por exemplo
Pesca no marNão se aplicaEspécies marinhas têm defeso próprio, por espécie

Toda linha desta tabela é a regra geral. O que vale de fato é o que o órgão ambiental do seu estado publicou para esta temporada.

Como conferir o período que vale agora

O caminho que continua funcionando quando o portal muda de endereço

  1. Comece pelo órgão ambiental do estado de destino

    Não do estado onde você mora. Quem fiscaliza o rio é o estado em que o rio está, e é a norma dele que vale na abordagem.

  2. Procure a portaria de defeso da temporada atual

    O documento costuma trazer a bacia, o período, as espécies cobertas e as exceções. É ele que vale, não o resumo de terceiros.

  3. Confira também a norma federal

    Em águas da União a regra é federal, e em muitos casos as duas se somam. Onde houver conflito, prevalece a mais restritiva.

  4. Pergunte à pousada ou ao guia, e confirme mesmo assim

    Quem opera no rio costuma saber antes de todo mundo, porque o período afeta o faturamento. Mas a responsabilidade na abordagem é sua, então vale conferir na fonte de qualquer jeito.

O que acontece se você pescar no período fechado

Pescar durante o defeso é infração ambiental, e a gradação é maior que a de pescar sem licença. As consequências previstas incluem multa, apreensão de equipamento, de embarcação e do pescado, e em situações agravadas a responsabilização vai além da esfera administrativa.

Vale dizer o óbvio: a fiscalização durante a piracema é muito mais intensa que no resto do ano, porque é quando ela tem mais efeito. Contar com a sorte nessa janela específica é a pior aposta do calendário.

Na piracema o rio trabalha. Quem entende isso volta no ano seguinte e acha peixe.

Dito de barrancoFolclore coletivo. Não atribuído a nenhuma pessoa em particular.

Perguntas

Dúvidas sobre quando a piracema começa

Quando a piracema começa e termina?

Em geral entre o fim de um ano e o começo do seguinte, acompanhando o período reprodutivo, mas a data exata muda a cada temporada e varia por bacia e por estado. Não existe resposta única e permanente, e qualquer artigo que dê uma data fixa sem citar o ano está desatualizado ou vai ficar. Consulte o órgão ambiental do estado de destino.

Posso pescar em pesque e pague durante a piracema?

Sim. O pesque e pague é propriedade privada com peixe de criação e fica fora do alcance da norma de defeso, que se aplica a águas da União e dos estados. É por isso que os pesqueiros ficam cheios nesse período, e vários deles fazem promoção justamente aí.

Posso pescar da margem e soltar durante a piracema?

Em vários estados sim, com equipamento simples e devolução obrigatória do peixe, e em outros não. É a regra que mais varia entre estados, e é onde mais gente se confunde. Confirme a portaria do estado de destino antes de sair, porque a fiscalização nesse período é intensa.

Posso transportar peixe que pesquei antes da piracema?

Em geral não, ou só com comprovação, e este é o ponto que mais surpreende. Várias normas proíbem o transporte de pescado durante o período independentemente de quando ele foi capturado, justamente para evitar que a data de captura vire desculpa. Confira antes de viajar com peixe no gelo.

Transparência

De onde veio cada informação deste artigo

Cada linha diz o que aquela fonte sustenta no texto e quando foi consultada. Quando a base é prática de campo e não documento, está escrito que é.

  1. Fonte oficial

    Normas federais e estaduais de defeso de piracema

    A estrutura da regra, as exceções gerais e a variação por bacia e por estado. As datas específicas não são reproduzidas aqui de propósito.

    Consultada em

  2. Literatura técnica

    Literatura sobre migração reprodutiva de peixes neotropicais

    A descrição do fenômeno da piracema e a vulnerabilidade das espécies migradoras.

    Consultada em

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